Experiência
Barbara Heliodora de Avellar Peralta Advogada, Presidente da primeira Comissão de Alienação Parental do Brasil- Vice Presidente da Comissão de Relações Familiares do IBDFAM/RJ.
Membro associado do IBDFAM, Diretora do núcleo IBDFAM Niterói/RJ.
Coautora da obra “Alienação Parental – aspectos multidisciplinares” editora Juruá e outros artigos jurídicos.
Pós-graduanda em Processo Civil, doutoranda pela universidad Lomas de Zamora – Buenos Aires, Ag e capacitada em Alienação Parental e perícias psicológicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e diretora do IBDFAM Núcleo Niterói – RJ.
Diretora jurídica da associação Henry Borel.
Criadora do perfil @advbarbaraheliodora
A alienação é uma grave violência psicológica e pode inclusive matar. A saúde mental em nosso país não e valorizada, mas a violência psicológica causa sim danos físicos, com a exteriorização através de doenças psicossomáticas, pratica de “cutting (automutilação de crianças e adolescente)” entre adolescentes, praticas suicida e ainda danos psicológicos por toda a vida. Isso na criança, sem contar os danos que os genitores alienados sofrerão. No entanto, a lei prevê a proteção integral das crianças e nossa legislação o direito de convivência e exercício da parentalidade de ambos os genitores que não se encontram mais casados. Em que pese a alienação poder ocorrer ainda na vigência do casamento.
Os vieses cognitivos de que uma mãe nunca fara mal a um filho, mata diariamente centenas de crianças, e diferente do que muitos pensam, nos que defendemos a manutenção da lei de alienação somos os primeiros a exigir que as denúncias de abuso sexual e qualquer outro, sejam devidamente apurados no rigor da lei e com a maior brevidade possível, no entanto, não podemos esquecer que existem também as falsas denuncias que é uma realidade em nossa sociedade e inclusive uma prática comumente adotada pelos alienadores e que somente uma equipe capacitada é capaz de detectar e em todos os processos de alienação esta equipe estará presente.
A lei maria da penha é extremamente importante. No entanto, as vitimas de falsas denuncias são tão vitimas como as vitimas de violência domestica.
Infelizmente há uma parcela da sociedade que utiliza as medidas protetivas como forma de alienação parental com intuito de afastar e criar obstáculos aos vínculos de afeto entre pais e filhos.
Isso merece ser combatido severamente, pois falsa denuncia é crime de denunciação caluniosa, e esta conduta violenta ainda mais às verdadeiras vitimas de violência domestica e acaba com a vida de uma pessoa que é acusada falsamente e ainda tem seu vinculo com seu familiar rompido.
A atuação na Diretoria Jurídica da Associação Henry Borel, cuida de todo o suporte jurídico para o atendimento das crianças e famílias vítimas de qualquer tipo de violência, para isso conta com uma equipe de advogados familiaristas e criminalistas da equipe Barbara Heliodora de Avellar Peralta advocacia individual.
O projeto da Associação Henry Borel foi idealizado pelo pai da vítima, Leniel Borel, e vem ajudando nossas crianças que estão em situação de violência.
» Acompanhamento de processos;
» Assessoria e consultoria jurídica;
» Atuação em Instância Especial, Segunda Instância e Tribunais Superiores (STF e STJ);
» Consultas;
» Memoriais e Sustentação Oral;
» Pareceres;
» Toda e qualquer matéria relativa à Direito de Família e Sucessões.
» Adoção internacional;
» Homologação de sentença estrangeira na área de família e sucessões;
» Registro de atos realizados no exterior voltados a área de família e sucessões;
» Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes;
» Toda e qualquer matéria relativa à Direito de Família e Sucessões.
» Anulação de partilha;
» Anulação e revogação de testamentos;
» Cessão de herança;
» Inventários, arrolamentos e alvarás;
» Organização patrimonial e planejamento sucessório;
» Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
» Planejamento sucessório;
» Promoção de composição entre herdeiros;
» Testamentos;
» Toda e qualquer matéria relativa à Direito das Sucessões.
» Ação de alienação parental
» Falsas denúncias
» Ação de autorização de viagem;
» Adoção;
» Alimentos e ações revisionais;
ação de prestação de contas de pensao alimenticia.
» Anulação de casamento;
» Biodireito;
» Casamento e pactos antenupciais;
» Contrato de convivência;
» Curatela;
» Direito homoafetivo;
» Execução de alimentos;
» Filiação biológica e socioafetiva;
» Guarda de filhos e visitas / convivência familiar;
» Investigação de paternidade;
» Parentesco biológico e socioafetivo;
» Regime de bens e sua alteração;
» Separação e divórcio;
» Tutela;
» União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais;
» Toda e qualquer matéria relativa à Direito de Família.
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